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Salário-maternidade: quem tem direito, quanto vale e como pedir

Grávida, mãe recente ou adotante? Descubra em poucos minutos se você tem direito e qual o próximo passo.

★ 5,0 no GoogleAtendimento online em todo o BrasilRetorno em até 15 min

Dra. Rebecka Andrade em atendimento
Dra. Rebecka AndradeOAB/AM 17.337 · Especializada em salário-maternidade

Resumo rápido

  • em regra, 120 dias.
  • nunca menor que um salário mínimo; depende da categoria.
  • empregada, doméstica, MEI, autônoma, facultativa, rural, adotante e, em certos casos, desempregada.
  • quem tem duas atividades (ex.: CLT e autônoma) pode ter direito a mais de um.
  • o pedido pode ser feito após o nascimento, mas pedir logo evita atraso.
  • há recurso administrativo e ação judicial.
Gestante lendo uma carta com surpresa

Você não precisa descobrir tudo sozinha

Primeiro vem a notícia. Depois, as contas. E no meio disso, a dúvida que ninguém responde direito: eu tenho direito ao salário-maternidade?

Cada site diz uma coisa. O pedido trava. Ou chega um "indeferido" sem explicação.

Esse benefício pode ser seu. E cada mês que passa é um mês a menos de tranquilidade com o seu bebê.

Conte a sua situação em dois minutos. Nós verificamos o que você pode receber e o caminho mais rápido.

Contar minha situação Retorno pelo WhatsApp em até 15 minutos.

Como o escritório ajuda

  • Análise do seu CNIS e do seu histórico de contribuições
  • Conferência da regra que vale para o seu caso
  • Análise de possível direito a mais de um benefício
  • Acompanhamento do pedido do início ao fim
  • Recurso administrativo ou ação judicial, se houver negativa

Evitar erro, ganhar tempo e agir quando o INSS nega.

Dra. Rebecka Andrade

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Dra. Rebecka Andrade
OAB/AM 17.337 · Retorno em até 15 minutos

Ao enviar, o WhatsApp abre com sua mensagem pronta e você recebe retorno em até 15 minutos. Se informar o WhatsApp, a equipe pode retornar mesmo que a conversa não seja iniciada. Dados tratados conforme a Política de Privacidade.

Quem tem direito

Quem é segurada do INSS na data do parto ou da adoção. O cálculo e os cuidados mudam conforme a sua situação.

MEI

Microempreendedora individual

Valor próximo do salário mínimo. O cuidado é manter os pagamentos em dia.

Autônoma

Contribuinte individual

Valor pela média das contribuições, entre o piso e o teto do INSS.

Desempregada

Período de graça

Em regra, o direito se mantém por 12 meses após a última contribuição, às vezes mais. Como saiu do emprego também importa.

CLT

Empregada com carteira assinada

Salário integral, pago pela empresa. Se não pagar, dá para cobrar.

Doméstica e rural

Doméstica, avulsa e segurada especial

Pago pelo INSS. A rural comprova a atividade no campo.

Adoção e guarda

Mãe ou pai adotante

Mesma duração do parto. Em alguns casos, o pai também tem direito.

Atendimento 100% online · Manaus e todo o Brasil

Como funciona o atendimento

Três passos, sem burocracia e sem sair de casa.

  1. 1

    Você manda uma mensagem

    Pelo WhatsApp ou pelo formulário. Conte sua situação do seu jeito, por texto ou áudio. Não precisa saber termos jurídicos.

  2. 2

    A gente analisa o seu caso

    Conferimos seu histórico no INSS, sua categoria e se há direito a mais de um benefício. Você recebe uma resposta clara sobre o que é possível.

  3. 3

    Você decide com calma

    Explicamos o caminho, o prazo e as condições antes de qualquer compromisso. Se fizer sentido, cuidamos de tudo do início ao fim.

Começar pelo WhatsApp

Dois benefícios, uma gestação

Quem tem mais de uma atividade pode receber um benefício por atividade.

CLT + autônoma

Carteira e conta própria

Trabalha com carteira e também é autônoma ou MEI? Cada atividade pode gerar um benefício.

Dois vínculos

Mais de um emprego

Cada empregador pode ter de pagar o benefício do seu vínculo.

Mesmo quem acha que só tem uma atividade pode ter uma situação que permita um segundo benefício. A análise do caso mostra se isso se aplica a você.

Quero saber se tenho direito a dois

O INSS negou?

Negativa não é o fim. Veja os motivos mais comuns e o caminho.

Qualidade de segurada

O INSS entende que você perdeu a qualidade. Isso pode ser revisto conforme o histórico de contribuições e a data do parto.

Carência ou contribuição

As regras mudaram nos últimos anos. Vale conferir qual regra se aplica ao seu caso.

Pendência no pedido

Pendências no pedido são causa comum de atraso. Dá para corrigir e reapresentar.

Os caminhos são o recurso administrativo (em regra, em até 30 dias) e a ação judicial. Qual é melhor depende do motivo da negativa.

Quero analisar meu caso

Dúvidas frequentes

Respostas curtas para as perguntas que mais recebemos.

Quem tem direito ao salário-maternidade?
Seguradas do INSS: empregada, doméstica, avulsa, MEI, autônoma, facultativa e segurada especial. Também há direito em adoção e guarda para adoção, e em alguns casos para o pai. A desempregada pode ter direito se estiver no período de graça. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Quanto tempo dura o benefício?
Em regra, 120 dias. Em caso de aborto não criminoso, são 14 dias. Há situações com prorrogação. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Qual é o valor?
Nunca é menor que um salário mínimo. Para empregada, em regra, é a remuneração integral. Para MEI, costuma ser próximo do piso. Para autônoma e desempregada, usa-se a média das contribuições. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Preciso ter carência?
O STF afastou a exigência de carência para MEI, autônoma e facultativa em 2025, e o INSS ajustou as regras. Ainda assim, é preciso ter qualidade de segurada na data do parto e, no caso de facultativa, contribuição antes do evento. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Estou desempregada. Tenho direito?
Pode ter, se ainda estiver no período de graça. Em regra são 12 meses após a última contribuição, podendo ser mais em situações específicas. A forma como o emprego terminou também influencia. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Posso pedir depois que o bebê nasceu?
Sim. O direito não some logo após o parto, mas o prazo para pedir é limitado. Quanto antes você pedir, menor o risco de atraso. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
O INSS negou. O que fazer?
O primeiro passo é entender o motivo da negativa. Depois, é possível apresentar recurso administrativo, em regra em até 30 dias, ou entrar com ação judicial. Um erro de análise do INSS costuma poder ser corrigido. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Posso receber mais de um salário-maternidade?
Quem exerce mais de uma atividade, como CLT e autônoma, pode ter direito a um benefício por atividade, desde que haja contribuição e qualidade de segurada em cada uma. Cada caso precisa de análise. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Preciso de advogada para pedir?
Nem sempre. A ajuda de uma advogada faz diferença quando há dúvida sobre o direito, o valor, mais de uma atividade ou negativa do INSS. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp
Como funciona o atendimento?
Você envia sua situação pelo WhatsApp e recebe um retorno em até 15 minutos. As condições de contratação são explicadas antes de qualquer compromisso. Ainda em dúvida? Pergunte no WhatsApp

Quem já passou por aqui

5,0
★★★★★Avaliações públicas no Google, reproduzidas sem edição
★★★★★
A Dra. Rebeca é uma advogada extremamente competente, ética e transparente. Ela explica os processos com muita clareza, o que passa muita segurança durante todo o atendimento. Recomendo fortemente!
Felipe V. · Google · há 3 meses
★★★★★
Excelente advogada, me auxiliou em meu processo, foi me orientando cada passo, recomendo essa profissional com certeza.
Marcos R. · Google · há 3 meses
★★★★★
Excelente advogada! Muito atenciosa, educada e comprometida com seus clientes. Atendimento de qualidade e profissionalismo do início ao fim. Recomendo!
Patrick J. · Google · há 3 meses

Cada caso é analisado individualmente. Ver todas as avaliações no Google

Rebecka Andrade, advogada

Rebecka Andrade

Advogada especializada em salário-maternidade e direito previdenciário | OAB/AM nº 17.337.

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Faculdade i9 Educação
  • Experiência no Tribunal de Justiça e na Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Nota 5,0 no Google

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